Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Dezembro de 2014 - 13:38
Obrigação de fazer.
Fornecimento de medicamentos. Saúde.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 17:13
Constitucional. Administrativo.
Fornecimento de fármacos.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 13:20
Medicamentos. Fornecimento pelo Estado.
Hipossuficiente e portadora de doença grave.
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 18:08
Acidente dá direito a fornecimento de prótese
A Constituição Federal define o direito à Saúde como um dever do Estado
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Multa administrativa. Responsabilidade pelo ambiente do trabalho.
Fornecimento de EPI's.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Abril de 2015 - 16:51
Fornecimento de Energia Elétrica
Agravo de instrumento. Justiça gratuita
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 16:00
Justiça determina fornecimento de cadeira de rodas motorizada por parte do Estado
Cadeira deve ser motorizada em razão da gravidade da enfermidade, para facilitar a locomoção e execução das tarefas diárias do autor de forma digna
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 01:00
Agravo regimental. Fornecimento de medicamento. Obrigação de fazer. Bloqueio de contas públicas. Possibilidade. Precedentes.
Agravo regimental. Fornecimento de medicamento.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 03:00
Saúde pública. Leucemia mielóide crônica. Fornecimento de medicamentos. Hidroximéia (GLIVEC). Direito de todos e dever do Estado.
fornecimento de medicamentos ainda que se considere a obrigação solidária entre a União, Estados e Municípios.
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 13:29
Empregada de creche não tem direito a adicional de insalubridade
. Funcionária lavava fraldas sujas e cuidava de crianças doentes
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 10:15
Indenização. Acidente de trânsito. Dano moral. Paraplegia.
Culpa comprovada. Valor justo.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 12:45
Processual civil. Obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada.
Constitucional. Administrativo. Fornecimento de medicamentos.
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 15:32
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 09:17
Direito processual civil. Reexame necessário.
Ação monitória. Fazenda pública. Fornecimento de mercadorias para o município.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00
Apelação cível. Obrigação de fazer. Direito à saúde.
Fornecimento, pelo estado, de medicamento de alto custo.
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 18:20
Justiça determina bloqueio de verbas do Estado para cumprir decisão
Serão bloqueados mais de R$ 4 mil reais das contas do Governo do Estado para que sejam providenciadas fraldas geriátricas
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 18:43
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 03:00
Saúde pública. Doença de CROHN. Fornecimento de medicamentos. Direito de todos e dever do estado - art. 196, CF. Legitimidade passiva dos entes públicos.
fornecimento de medicamentos ainda que se considere a obrigação solidária entre a União, Estados e Municípios.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 03:00
Energia Elétrica - Suspensão do fornecimento
Interrupção utilizada como fator de coação ao pagamento - Cobrança reservada para ação específica - Agravo improvito.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Dezembro de 2004 - 03:00
Energia Elétrica - Suspensão do fornecimento
Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.332.969-8, da Comarca de São Paulo, sendo agravante Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A e agravado Bom dia Supermercado Ltda.